TERMOS DE USO

O Software Rapid Mockup é um serviço interativo oferecido por meio de página eletrônica na internet que oferece geração de mockups em imagens PNG, Vídeo WebM e Vídeo MP4, auxiliando profissionais da área de personalização à visualizarem seus objetos antes da produção. O Software Rapid Mockup é gerido pela Empresa King of Code.

1 - DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O usuário deve, antes de iniciar a utilização do software, se atentar aos Termos aqui descritos bem como à sua Política de Privacidade e Segurança, pois o acesso e/ou cadastro no Rapid Mockup representa o pleno conhecimento bem como a aceitação expressa e irrestrita dos mesmos, não se eximindo das responsabilidades pela alegação de desconhecimento.

Caso haja dúvidas quanto aos Termos e Política de Privacidade e Segurança, o usuário poderá saná-las entrando em contato através dos meios de comunicação disponíveis, o que não o exime da aceitação integral das normas aqui dispostas.

Se você não concorda com os termos, por favor, não acesse nem utilize este software.

Do pagamento para utilização do software

O acesso ao software Rapid Mockup é gratuito com uma quantidade limitada de mockups mensais. Para usuários que necessitem de uma quantidade maior de mockups, ou de acesso aos objetos exclusivos, é necessário assinar a licença do Rapid Mockup mediante valores previamente estabelecidos.

O procedimento de cadastro é obrigatório aos assinantes e detentores de contas gratuitas.

O Rapid Mockup poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.

2 - CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Os visitantes e usuários poderão usar este software apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir, divulgar ou praticar quaisquer outras ações com conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva, pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usar o software Rapid Mockup para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do software.

Não é permitido aos usuários e visitantes o acesso as áreas de programação, banco de dados ou quaisquer outras informações de webmastering. Outrossim, não é consentido a realização ou permissão de engenharia reversa, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, distribuir ou, de qualquer outra forma, utilizar e/ou dispor da engenharia do software e de suas funcionalidades, estando tais práticas sujeitas à legislação penal cabível e a reparação dos danos causados.

É ônus dos visitantes e usuários arcarem com as despesas e quaisquer outros meios necessários para o acesso ao software Rapid Mockup.

O Rapid Mockup empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações referentes ao software, podendo o mesmo passar por constantes atualizações e aperfeiçoamentos, o que não obriga a empresa detentora do software a manter determinada estrutura e/ou layout, salvo por sua própria conveniência. Contudo, o usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros e eventos extraordinários, ou ainda, que serão adequados aos seus objetivos particulares que não se coadunam com os objetivos e funções do Software Rapid Mockup.

Os criadores e colaboradores reservam-se o direito de alterar os Termos e Condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no software a qualquer momento.

Os usuários que descumprirem as condições dispostas no Termos de Uso, a legislação aplicável, a moral e os bons costumes e os princípios morais, éticos e legais poderão ter as suas contas suspensas ou canceladas a critério dos criadores e colaboradores.

Da modificação, desativação, limitação, cancelamento, suspensão e disponibilidade do software

Os criadores e colaboradores do Rapid Mockup poderão a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, inclusive por questões de segurança, bom funcionamento, inexatidão de informações fornecidas, prática criminosa, atualizações ou particularidade, modificar ou desativar o software, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso.

A modificação, desativação, limitação, cancelamento e suspensão do Software poderá se dar no todo ou em parte do mesmo e a todos ou parte dos usuários, a critério de seus criadores e colaboradores. Dessa forma, a disponibilidade do Software não pode ser exigida pelos usuários e visitantes como lhes convier.

Erros e falhas

Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados neste software podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese o Rapid Mockup e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do software, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis neste software. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste software não garante a sua qualidade.

Das responsabilidades e obrigações

Os criadores e colaboradores do Rapid Mockup são responsáveis:

  • Pelas informações diretamente divulgadas pelo software e correções de falhas, vícios e defeitos a que dera causa, bem como pela proteção e guarda dos dados pessoais dos usuários que estiverem sob o seu domínio;

  • Manter um ambiente virtual que respeite a interatividade, usabilidade, navegabilidade e exata percepção de cumprimento dos objetivos e funcionalidades do software.

Os usuários e visitantes são responsáveis:

  • Utilização do software dentro de suas funções e limites, prezando pelo respeito à legalidade, cordialidade no tratamento para com os demais usuários, criadores e colaboradores, no cumprimento às condições impostas nos presentes Termos de Uso, bem como de toda legislação aplicável;

  • Proteção e guarda dos dados de acesso à conta vinculada ao software. Para tanto, o software recomenda que o usuário não revele sua senha e lembre-se de se desconectar caso esteja utilizando um computador compartilhado, em local público ou local de acesso público à internet;

  • Veracidade e autenticidade dos dados fornecidos, bem como a atualização dos mesmos, sob pena de responsabilização legal por eventuais danos decorrentes da imprecisão e/ou inexatidão das informações prestadas;

  • Eventuais danos causados ao software ou a terceiros serão arcados pelo usuário/visitante responsável, excluindo a Empresa King of Code de assumir com os danos e prejuízos.

Limitação da responsabilidade

Os materiais são fornecidos neste software sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico, inclusive de sucesso e lucratividade dos negócios porventura desenvolvidos pelos usuários, ou seja, isentando desde já de qualquer responsabilização econômica futura. Em nenhum caso o Rapid Mockup ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. O Rapid Mockup não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.

O Rapid Mockup não garante a disponibilidade e ininterrupção no funcionamento do software, muito menos a infalibilidade desse, portanto, seus criadores e colaboradores NÃO se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços decorrentes de danos causados pelo usuário ou terceiros, ou ainda, pela inexatidão de informações oferecidas que não comprometam a boa utilização do software. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar essas informações.

Não há garantia que o mesmo esteja livre de ataques, erros, softwares maliciosos, como vírus, cavalo de troia, outros e demais problemas, até mesmo, de terceiros não autorizados acessarem e manipularem, alterarem, modificarem, eliminarem ou de qualquer outro modo mudarem o acesso, a qualidade, os dados presentes e/ou transmitidos aos servidores. Ademais, o Software se sujeita à ocorrência de desastres naturais e humanos que também fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do mesmo.

Falhas técnicas e operacionais que dificultem a utilização do software advindas dos sistemas centrais de comunicação, falha no acesso à internet e/ou aparelhos eletrônicos utilizados pelo usuário ou desídia do mesmo na guarda de seus dados de acesso, não são de responsabilidade do Rapid Mockup.

Outrossim, não há garantia de segurança e privacidade fora do domínio do Software Rapid Mockup.

Portanto, os danos e prejuízos decorrentes das condutas e eventos acima mencionados ou quaisquer outros que possam, de alguma forma, modificar ou danificar equipamentos e conexões destes em razão do acesso ao software, não são de responsabilidade da King of Code.

Links para softwares de terceiros

Os softwares ou sites apontados não estão sob o controle do Rapid Mockup que não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro software indicado ou acessado por meio do Rapid Mockup, sendo dever, dos usuários e visitantes que porventura acessarem os links externos, realizar a leitura dos Termos e Condições de Uso, bem como da Política de Privacidade dos sites visitados. Danos e prejuízos advindos do acesso aos links externos serão de responsabilidade dos usuários e visitantes dos mesmos a quem cabe o interesse ou não de visitá-los, restando ao Rapid Mockup somente apontá-los.

Reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros softwares ou serviços a qualquer momento. O Rapid Mockup não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste software, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

Informações enviadas pelos usuários e colaboradores

Qualquer material como imagens, gifs, etc., informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas neste software serão consideradas informações não confidenciais, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade do Rapid Mockup. É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através deste software, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. O Rapid Mockup reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários.

O Rapid Mockup não é obrigado, a não ser em virtude de lei e/ou determinação judicial, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área no software onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates. Todavia, preza por um ambiente pautado na licitude, respeito e preservação dos direitos, portanto, caso julgue necessário, e ainda que por qualquer outro motivo, poderá retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações.

O Rapid Mockup não é responsável pelo conteúdo de qualquer das informações trocadas entre os usuários e visitantes, sejam elas lícitas ou ilícitas, será de inteira responsabilidade dos próprios.

Da Privacidade dos dados

Os dados colhidos no cadastro e outras informações necessárias para a utilização do Rapid Mockup estão regulamentados na Política de Privacidade também disponíveis para visualização e aceitação no Software. Essa, por sua vez, é parte integrante dos Termos de Uso e sua anuência também é indispensável.

Propriedade intelectual – Direitos autorais e Propriedade industrial

Os documentos, conteúdos e criações contidos neste software pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria do conteúdo, material e imagens exibidos no Rapid Mockup é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito do Rapid Mockup, ou dos detentores de seus direitos.

As imagens contidas neste software são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.

O nome do software Rapid Mockup , seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos por Rapid Mockup em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.

As marcas registradas do Rapid Mockup só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

Sendo assim, o acesso a esse Software indica e declara que os usuários e visitantes respeitarão os direitos autorais, de propriedade intelectual e decorrentes de marcas, patentes, desenhos industriais de propriedade da King of Code bem como de terceiros. A utilização do software não confere direitos ao uso de personagens e/ou outras imagens, nomes, frases, palavras, marcas, obras literárias, artísticas, musicais, patentes, títulos, dados ou qualquer outro material que incida direito autoral ou industrial.

A utilização por qualquer meio que seja, sem a devida autorização, é absolutamente vedada, estando sujeito às sanções legais cabíveis.

Reclamações sobre violação de direitos

O Rapid Mockup respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos deverá ser notificada ao Rapid Mockup e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria, bem como identificar de forma específica qual o conteúdo reputado como irregular.

A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes do software ou via postal para o seguinte endereço: Rua Presidente João Goulart, 555 - ap. 501, Vila Alba, Araçatuba - SP, Brasil.

A retirada de qualquer conteúdo deve ser compreendida como a boa intenção dos criadores e colaboradores de se preservar os direitos, promover a ética e probidade e evitar litígios, não como infração e intervenção nos direitos de terceiros, ora usuários e visitantes.

Da comunicação da King of Code com os usuários e visitantes

A empresa se utilizará do e-mail constante no software, mensagens via rede social (Facebook) e envios postais como principais meios de comunicação.

O recebimento correto das informações é de responsabilidade dos usuários e visitantes, logo, indispensável o fornecimento dos dados corretos e atualização dos mesmos. Da mesma forma, o bloqueio ou filtro que interfiram no recebimento das comunicações da empresa por conta do sistema antispam, não servirá de justificativa para responsabilizar a Empresa pelo não recebimento do e-mail, sendo, pois, de responsabilidade dos usuários e visitantes manter seus sistemas configurados a não impedirem a recepção das aludidas comunicações.

Das alterações dos Termos de Uso

Esses Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo, de forma unilateral, principalmente para se adequarem à legislação, objetivos e evoluções do Software Rapid Mockup.Todos os usuários, outrora anuentes com as condições do Termo serão devidamente avisados a respeito de quaisquer modificações do mesmo podendo, caso não concorde, requerer o cancelamento de sua conta. A utilização após eventuais modificações demonstra a concordância com os novos termos e condições ou supressão desses. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste software.

Legislação aplicável e Foro

Este software é controlado e operado pela King of Code a partir de seu escritório na cidade de Araçatuba, São Paulo, Brasil e não garante que o conteúdo ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades.

Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.

Assim, os Termos de Uso aqui descritos serão regidos e interpretados conforme a legislação brasileira, estando estabelecido o Foro da Comarca de Araçatuba, São Paulo, Brasil, para dirimir os conflitos decorrentes dos Termos, serviços prestados ou qualquer outra desavença, questionamentos e conciliação relacionados.

Seu acesso é proibido em países onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este software a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Este documento, constituído como parte integrante dos Termos de Uso, tem por escopo oferecer informações e estabelecer as regras sobre forma de coleta, guarda e utilização dos dados de cadastro dos usuários. A leitura deste documento não exclui a obrigatoriedade de leitura dos Termos de Uso, sendo esta complemento daquele.

Todo e qualquer dado coletado precede de livre consentimento do usuário. O usuário se reserva no direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que ainda lhe garantirá a licitude de tratamento de dados obtidos pelo software.

Obtenção dos dados e informações

Os titulares de dados, ou seja, os usuários, não devem fornecer dados de terceiros, a fim de que se resguarde o direito desses.

Os dados e informações dos visitantes e usuários serão colhidos:

  • Na realização do cadastro para obtenção de acesso aos serviços oferecidos pelo software Rapid Mockup através do fornecimento das informações solicitadas, sendo que nesse caso, os seguintes dados serão solicitados:

  1. Nome

  2. Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

  • Os dados fornecidos voluntariamente através dos meios de comunicação ou eventuais funcionalidades do software, também serão obtidos.

Da exclusão dos dados

Os titulares de dados, ou seja, os usuários, podem solicitar a exclusão de todos os seus dados através do envio de um e-mail para contato@kingofcode.com.br.

No entanto, existem algumas exceções ao seu direito de se opor ao tratamento dos dados, como quando os mesmos são necessários para o cumprimento de obrigações legais e/ou obrigatórias, ou para o exercício de direitos em processos judiciais.

Guarda dos dados e informações e medidas de segurança

As informações e dados obtidos serão armazenados em ambiente seguro, observados a capacidade técnica da empresa King of Code, sendo restrito o seu acesso à pessoa qualificada e autorizada e de escolha exclusiva da referida empresa.

As informações e dados obtidos não serão compartilhadas, divulgadas, cedidas, emprestadas, vendidas, alugadas ou transferidas a terceiros.

O software Rapid Mockup se compromete a aplicar todas as medidas técnicas disponíveis ao seu alcance e adequadas à proteção e eventuais perda, alteração, comunicação ou demais situações que envolvam a confidencialidade dos dados. As soluções adotadas levarão em consideração as técnicas necessárias, os custos de sua aplicação, o contexto, os direitos envolvidos e tanto quanto se fizer preciso e possível para o alcance exclusivo das finalidades de utilização de dados e cumprimento dos objetivos do software.

Todavia, levando-se em consideração que nenhum software é 100% (cem por cento) seguro, a King of Code se exime da responsabilidade no caso de falhas, invasões, malwares, entre outros, seja por culpa de terceiros, como, mas não se limitando a hackers e crackers, ou ainda, do próprio usuário que, por exemplo, transfere os seus dados a outrem. A empresa é responsável pelo vazamento de dados somente a que dera causa, por culpa ou dolo.

Utilização dos dados coletados

Os dados coletados serão necessários para a possibilidade de execução e cumprimento dos serviços firmados entre os usuários e o software Rapid Mockup e poderão ser utilizados ainda, para as seguintes finalidades:

  • Identificação do usuário;

  • Responder eventuais dúvidas, solucionar problemas ou qualquer outra forma que se faça necessário a troca de informações em que seja fundamental a identificação do usuário e visitante por medidas de segurança;

  • Garantir a segurança dos dados e seus titulares;

  • Constituir, exercer e defender direitos no âmbito judicial ou administrativo

A utilização dos dados do usuário sem o seu consentimento, portanto, além do que aqui fora mencionado, somente será realizada nas hipóteses previstas em lei.

Do conteúdo enviado pelo usuário

Todas as disposições do Termo de Uso são aplicadas. Caso algum conteúdo indique violação de direitos poderá ser enviada uma notificação pelos e-mails constantes do software ou por via postal.

O conteúdo produzido também será armazenado e estará disponível em banco de dados a pessoa autorizada, todavia, seu acesso será pautado na necessidade e relevância aos interesses a que se destina.

Do uso de cookies

O software Rapid Mockup poderá se utilizar de cookies (pequenos arquivos de texto enviados pelo software ao computador que registram informações referentes a navegação do usuário) e nessa hipótese, caso os usuários e visitantes queira bloqueá-los/desativá-los será livre para tanto, todavia, algumas funcionalidades do software poderão ser limitadas.

Atualizações da Política de Privacidade e Segurança

Todas as disposições constantes poderão ser atualizadas e modificadas a qualquer tempo, especialmente para adequá-las a legislação vigente, objetivos e evoluções do Software Rapid Mockup. No caso, o usuário será notificado, podendo, caso não concorde, requerer o cancelamento de sua conta. A utilização após eventuais modificações demonstra a concordância com as novas normas ou a supressão dessas. Visite regularmente a página e mantenha-se atualizado.

Legislação aplicável e Foro

A Política de Privacidade e Segurança aqui descrita será regida e interpretada conforme a legislação brasileira, estando estabelecido o Foro da Comarca de Araçatuba, São Paulo, Brasil, para dirimir os conflitos decorrentes da mesma, serviços prestados ou qualquer outra desavença, questionamentos e conciliação relacionados.

Aqueles que optarem por acessar este software a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. A Política de Proteção e Privacidade de outros países pode não ser equivalente a disposta pela legislação brasileira.